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Netflix é notificada e terá que explicar taxa extra por compartilhamento de senha no Brasil

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Logo da Netflix (Foto: Reprodução)

A semana começou com a Netflix implantando um novo critério que vem sendo comum em diversas partes do mundo no que se refere ao compartilhamento de senhas. O Brasil passou a entrar na lista dos países em que a plataforma está barrando esta prática bastante popular.

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De agora em diante, os usuários dos planos Padrão e Premium que costumam dividir a senha em casas diferentes terão que pagar um valor extra a cada acesso em um novo endereço. A taxa está custando em torno de R$ 12,90 e tem dividido opiniões. Os insatisfeitos têm bombardeado os órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon de São Paulo.

Por meio de nota, o órgão anunciou que está convocando a empresa para prestar esclarecimentos sobre a cobrança extra. A Netflix terá que explicar a iniciativa, sob pena de infringir o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP fala em uma “elevada quantidade de consultas” ao órgão sobre o assunto, desde quando a Netflix iniciou o bloqueio.

Por isto, além de notificar a empresa, o Procon-SP também pede que outros assinantes que se sentiram lesados registrem uma denúncia no site da instituição.

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Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor“, disse Rodrigo Triapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP, no comunicado.

O que diz a Netflix?

Em um comunicado publicado em suas redes sociais na última terça-feira, 23 de maio, a Netflix explicou que a prática de compartilhamento de senhas passa a ser considerada indevida no Brasil. Este compartilhamento é comum entre os usuários dos planos Padrão e Premium.

A conta Netflix deve ser usada por uma única residência. Todas as pessoas que moram nesta mesma residência podem usar a Netflix onde quiserem, seja em casa, na rua, ou enquanto viajam. Além disso, podem aproveitar as vantagens dos novos recursos como Transferir um Perfil e Gerenciar Acesso e Aparelhos“, explicou a nota.

Sobre o autor

Gustavo Souza

Mestrando em Comunicação, pesquisador em Mídia e Infância e especialista em bate-papo sobre o universo da TV, novelas, cinema e streamings.

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