Em 2011, uma legislação mudou todo o conceito que existia em torno de produção audiovisual nacional. A partir da lei n° 12.485/2011, toda emissora de TV paga passou a ser obrigada a ter uma parte de sua programação voltada a conteúdos nativamente brasileiros.
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De acordo com informações do colunista Daniel César, do NaTelinha, caso o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vença a eleição presidencial no próximo dia 30 de outubro, esta mesma lei adotada na TV paga está na mira dos correligionários do candidato para ser adotada também nas plataformas de vídeo.
Assim, ao invés de fazerem isto por conta própria, os streamings precisarão seguir regras prescritas. Este tipo de lei tem como objetivo incentivar o aumento da indústria cinematográfica brasileira, a qual foi bastante afetada com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19.
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Caso isto saia do papel, HBO Max, Amazon Prime Video e a Netflix podem acelerar projetos engavetados. No caso do streaming da Warner, seria a oportunidade perfeita para retomar as telesséries. Nos demais casos, chegou a ser cogitado a produção de novelas por inúmeras vezes.
Isto provocaria uma movimentação no mercado, principalmente pela resistência que seria criada pelo Globoplay, streaming responsável pela maior quantidade de produção audiovisual brasileira. Ainda segundo o colunista, a Netflix faz parte da ala dos streamings que não concorda com uma provável regulamentação por parte de um eventual Governo Lula.
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Para haver uma adesão maior, planeja-se inclusive uma lei de incentivo através de recursos públicos vindouros da Ancine (Agência Nacional do Cinema), para que as plataformas de vídeo passassem de uma vez por todas a levantarem esta bandeira e investir em produções nacionais. Oficialmente, Lula não fala sobre o assunto e sequer menciona esta proposta em seu plano de governo.
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